O Instituto ASPA, entidade de prática desportiva constituída na forma de associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.939.917/0001-81, com sede na Avenida Major Nicácio, nº 2060 – Sala 40, Centro, Franca – SP – 14.400-850; pelo presente instrumento COTAÇÃO PRÉVIA de: Material Esportivo, Uniformes, Transporte/Locomoção, Divulgação/Promoção, Assessoria Administrativo e Edição de Material Publicitário, para fins de aquisição conforme previsto no Projeto Basquete.com Unidade 5, aprovado e executado nos termos da Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte), nos autos do Processo nº 71000.060345/2023-65 e SLI nº 2301647.