O Instituto ASPA, entidade de prática desportiva constituída na forma de associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.939.917/0001-81, com sede na Avenida Major Nicácio, nº 2060 – Sala 40, Centro, Franca – SP – 14.400-850; pelo presente instrumento COTAÇÃO PRÉVIA de: Material Esportivo, Uniformes, Divulgação/Promoção, Hospedagem/Alimentação, Transporte/Locomoção, Assessoria Administrativo, Assessoria Contábil, para fins de aquisição conforme previsto no Projeto Basquete.com Unidade 2 Ano 2, aprovado e executado nos termos da Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte), nos autos do Processo nº 71000.034110/2023-18 e SLI nº2300594.