O Instituto ASPA, entidade de prática desportiva constituída na forma de associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.939.917/0001-81, com sede na Avenida Major Nicácio, nº 2060 – Sala 40, Centro, Franca – SP – 14.400-850; pelo presente instrumento COTAÇÃO PRÉVIA de: Material Esportivo, Uniformes, Divulgação/Promoção, Assessoria Administrativo e Assessoria de Imprensa, para fins de aquisição conforme previsto no Projeto Basquete.com Unidade 6 Ano 2, aprovado e executado nos termos da Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte), nos autos do Processo nº 71000.061484/2022-25 e SLI nº 2201036.